Todos os anos, a cena se repete: chega a fatura do plano de saúde com um reajuste que parece vir de outro planeta. O susto é grande, o orçamento estoura e muitos, sem saber, acabam cancelando o plano ou engolindo o aumento.

Mas e se eu te disser que, em muitos desses casos, você não só tem o direito de questionar, mas também de REDUZIR IMEDIATAMENTE sua mensalidade na Justiça e até receber de volta o que pagou a mais nos últimos anos?

Não é mágica. É Direito da Saúde. E a Fachini Advogados desvenda as armadilhas dos planos e te mostra o caminho.

 O "Aumento Invisível": Onde os Planos de Saúde te Pegam de Surpresa (e Como a ANSS não Vê)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anuncia um teto para reajuste anual de planos individuais. Mas aí vem a pegadinha:

1. Reajuste por Sinistralidade (Coletivos): Nos planos empresariais ou por adesão (que representam a maioria!), o reajuste é baseado no "uso" do plano pelo grupo. Se muitos usaram, o reajuste dispara. O problema? Não há fiscalização rigorosa da ANS sobre a forma como as operadoras calculam essa sinistralidade. É uma "caixa preta" que os planos manipulam para justificar aumentos estratosféricos.
• Toque Inesperado: Já vimos casos de pequenos grupos (empresas com 5 funcionários) que tiveram reajustes de 30% a 40% em um único ano, alegando "sinistralidade". Como 5 pessoas podem gerar uma sinistralidade tão alta? A conta não fecha.
2. Reajuste por Faixa Etária (Aumento Silencioso): Além do reajuste anual, seu plano aumenta a cada mudança de faixa etária (ex: 39 para 40 anos, 49 para 50). O maior salto ocorre geralmente a partir dos 59 anos, quando o valor pode duplicar, tornando o plano insustentável para idosos – justamente quem mais precisa.
• Exemplo Específico: Imagine Dona Maria, 62 anos, pagando R$ 800/mês. De repente, a mensalidade pula para R$ 1.500. É um aumento absurdo em um momento de vida onde a renda é fixa e os gastos com saúde só aumentam. Isso é ilegal quando abusivo!

A grande verdade é que os planos contam com a sua inércia e o seu medo de ficar sem cobertura.

 Onde a Ilegalidade Mora e Como a Justiça Intervém?

Os tribunais, cansados dos abusos, desenvolveram um entendimento claro:

• Reajustes por Sinistralidade (Coletivos): Mesmo sem um índice ANS, o reajuste não pode ser desproporcional. A Justiça entende que aumentos muito acima da inflação e da média do mercado são abusivos, mesmo em planos coletivos. Os planos precisam COMPROVAR os cálculos, e a maioria não consegue.
• Curiosidade: Já tivemos clientes que estavam com o mesmo plano coletivo por 10 anos e o reajuste no último ano foi maior que o acumulado dos 5 anos anteriores! A Justiça reverteu essa situação.
• Reajustes por Faixa Etária para Idosos: A partir dos 60 anos, qualquer reajuste que onere de forma excessiva o consumidor idoso, tornando o plano inviável, é considerado ilegal pelo Estatuto do Idoso e pelo Código de Defesa do Consumidor.
• Exemplo Específico: Um caso clássico é o de um consumidor que, ao completar 59 anos, paga um valor "x", e ao fazer 60, o valor se torna "2x". Isso é discriminatório e ilegal, pois o idoso já é um usuário que, teoricamente, demandaria mais serviços, mas não pode ser penalizado financeiramente ao ponto de ter que abandonar o plano.

 A Intervenção da Fachini Advogados: Redução Imediata e Reembolso do Passado

Na Fachini Advogados, entendemos que cada dia pagando a mais é um prejuízo irrecuperável. Por isso, nossa atuação é focada em:

1. Ação com Pedido de Liminar (Urgência): Entramos com um processo na Justiça solicitando uma liminar. Se deferida, seu plano pode ter o valor reduzido para um patamar justo em poucos dias, enquanto o processo continua.
2. Revisão e Restituição Retroativa: Além de reduzir o valor atual, buscamos a devolução de tudo que você pagou a mais nos últimos 3 a 5 anos, corrigido monetariamente. Isso pode representar um valor significativo!
3. Análise Detalhada dos Contratos: Desvendamos as cláusulas abusivas e os cálculos nebulosos que os planos usam para justificar os aumentos.

Nossa equipe atua de forma rápida, firme e estratégica, garantindo que você não pague um centavo a mais do que o justo.

 Seu Plano de Saúde Aumentou Demais? Não Cancele! Lute!

Não se sinta refém. A Fachini Advogados está aqui para te dar voz e proteger seu direito à saúde.

Envie agora as últimas faturas do seu plano pelo WhatsApp. Nós analisamos tudo gratuitamente, calculamos o valor abusivo e explicamos como você pode reduzir sua mensalidade e reaver o que pagou indevidamente.

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Assinado em Lajeado/RS, 11 de Dezembro de 2025.

César Luis Rodrigues Fachini OAB/RS 78224